Resumo rapido: A portabilidade de credito permite transferir seu contrato de emprestimo ou consignado para outro banco com taxa menor, de forma gratuita, sem multa. O banco atual tem direito a contraproposta. Aplica-se a consignado, emprestimo pessoal, financiamento de veiculo e imobiliario.

O que e portabilidade de credito

A portabilidade de credito e o direito do consumidor de transferir um contrato de emprestimo de um banco para outro, mantendo as mesmas condicoes basicas (saldo devedor e prazo restante) mas com uma taxa de juros menor.

Esse direito e garantido pela Resolucao CMN 4.292/2013 e regulamentado pelo Banco Central. O processo e gratuito para o consumidor e o banco que recebe o contrato (banco novo) e responsavel por liquidar o saldo devedor junto ao banco original.

Portabilidade de consignado: a mais comum

A portabilidade de consignado e a modalidade mais utilizada porque:

  • O consignado tem taxas especialmente competitivas (a partir de 1,2% ao mes)
  • Qualquer reducao de taxa, mesmo pequena, representa economia significativa em contratos longos
  • O mercado e muito competitivo, entao e facil encontrar propostas melhores
  • O processo e feito pelo proprio banco novo ou pela area de RH do empregador

Beneficiarios do INSS, servidores publicos e trabalhadores com convenio em folha sao os que mais usam a portabilidade de consignado.

Passo a passo do processo

1

Consulte o saldo devedor atual

Solicite ao banco atual o CET (Custo Efetivo Total) e o saldo devedor atualizado. Esses dados sao necessarios para o banco novo calcular a proposta.

2

Pesquise propostas em outros bancos

Compare as taxas de juros de pelo menos 3 bancos. Para consignado, use o simulador do Banco Central ou pesquise diretamente nos bancos digitais, que costumam ter as melhores taxas.

3

Solicite a portabilidade ao banco novo

O banco novo faz toda a operacao. Voce assina a proposta e autoriza o banco a liquidar o contrato no banco original. O prazo de liquidacao e de ate 5 dias uteis.

4

Aguarde a contraproposta do banco atual

O banco atual e notificado e tem direito de fazer uma contraproposta com taxa igual ou menor. Se a contraproposta for boa, voce pode aceitar e ficar. Se nao fizer proposta, o contrato e transferido.

📈

Restricoes nos biros dificultam a portabilidade?

Restricoes no Serasa ou SPC podem dificultar a aprovacao em novos bancos. A CPF Forte atua com ocultacao de restricoes. Mais de 9.500 clientes atendidos em todo o Brasil.

Falar com especialista

Quando vale a pena

  • A diferenca de taxa for de pelo menos 0,5% ao mes (para contratos de 24 meses ou mais)
  • O prazo restante do contrato ainda for longo (mais de 18 meses)
  • Voce tem bom historico de pagamento, o que facilita a aprovacao no banco novo
  • O CET (Custo Efetivo Total) do banco novo for menor, nao apenas a taxa nominal

Quando nao vale a pena

  • O contrato esta quase no fim (menos de 12 meses restantes): a economia e pequena
  • O banco novo cobra seguro ou tarifas que elevam o CET acima do banco atual
  • A diferenca de taxa e menor que 0,2% ao mes: nao compensa o processo burocrático
  • O banco novo oferece prazo maior com parcela menor mas valor total maior: isso nao e vantagem

Portabilidade vs refinanciamento

Ha uma diferenca importante entre as duas modalidades:

  • Portabilidade: transfere o saldo devedor original para o banco novo, mantendo o mesmo prazo restante e sem liberar dinheiro adicional. O objetivo e reduzir a taxa.
  • Refinanciamento: renegocia o contrato, geralmente aumentando o prazo e o valor, e pode liberar dinheiro adicional. A parcela pode ficar menor, mas o total pago pode ser maior.

Na portabilidade pura, voce nao pega mais dinheiro emprestado. No refinanciamento, muitas vezes sim. Por isso, verifique sempre o CET e o valor total a pagar, nao apenas a parcela mensal.

Perguntas frequentes

Toda divida pode ser portada?
Nao. A portabilidade de credito se aplica principalmente a emprestimos e financiamentos com prazo definido: consignado, emprestimo pessoal, financiamento de veiculo e financiamento imobiliario. Cartao de credito e cheque especial nao sao portaveis.
A portabilidade de credito e gratuita?
Sim. A portabilidade de credito e gratuita para o consumidor. O banco que recebe o contrato paga o saldo devedor ao banco original. Voce nao paga nada pelo processo de transferencia.
O banco atual pode negar a portabilidade?
O banco atual nao pode negar a portabilidade, mas tem o direito de fazer uma contraproposta com taxa igual ou menor a do novo banco. Se o banco original fizer uma contraproposta igual ou melhor, voce pode aceitar e ficar com ele. Se nao fizer oferta, o contrato e transferido automaticamente.
Matheus Vieira

Matheus Vieira

Fundador da CPF Forte, especialista em credito e recuperacao financeira. A CPF Forte ja atendeu mais de 9.500 clientes em todo o Brasil com sede em Brasilia, no Venancio Shopping.