Resumo rapido: A portabilidade de credito permite transferir seu contrato de emprestimo ou consignado para outro banco com taxa menor, de forma gratuita, sem multa. O banco atual tem direito a contraproposta. Aplica-se a consignado, emprestimo pessoal, financiamento de veiculo e imobiliario.
O que e portabilidade de credito
A portabilidade de credito e o direito do consumidor de transferir um contrato de emprestimo de um banco para outro, mantendo as mesmas condicoes basicas (saldo devedor e prazo restante) mas com uma taxa de juros menor.
Esse direito e garantido pela Resolucao CMN 4.292/2013 e regulamentado pelo Banco Central. O processo e gratuito para o consumidor e o banco que recebe o contrato (banco novo) e responsavel por liquidar o saldo devedor junto ao banco original.
Portabilidade de consignado: a mais comum
A portabilidade de consignado e a modalidade mais utilizada porque:
- O consignado tem taxas especialmente competitivas (a partir de 1,2% ao mes)
- Qualquer reducao de taxa, mesmo pequena, representa economia significativa em contratos longos
- O mercado e muito competitivo, entao e facil encontrar propostas melhores
- O processo e feito pelo proprio banco novo ou pela area de RH do empregador
Beneficiarios do INSS, servidores publicos e trabalhadores com convenio em folha sao os que mais usam a portabilidade de consignado.
Passo a passo do processo
Consulte o saldo devedor atual
Solicite ao banco atual o CET (Custo Efetivo Total) e o saldo devedor atualizado. Esses dados sao necessarios para o banco novo calcular a proposta.
Pesquise propostas em outros bancos
Compare as taxas de juros de pelo menos 3 bancos. Para consignado, use o simulador do Banco Central ou pesquise diretamente nos bancos digitais, que costumam ter as melhores taxas.
Solicite a portabilidade ao banco novo
O banco novo faz toda a operacao. Voce assina a proposta e autoriza o banco a liquidar o contrato no banco original. O prazo de liquidacao e de ate 5 dias uteis.
Aguarde a contraproposta do banco atual
O banco atual e notificado e tem direito de fazer uma contraproposta com taxa igual ou menor. Se a contraproposta for boa, voce pode aceitar e ficar. Se nao fizer proposta, o contrato e transferido.
Restricoes nos biros dificultam a portabilidade?
Restricoes no Serasa ou SPC podem dificultar a aprovacao em novos bancos. A CPF Forte atua com ocultacao de restricoes. Mais de 9.500 clientes atendidos em todo o Brasil.
Falar com especialistaQuando vale a pena
- A diferenca de taxa for de pelo menos 0,5% ao mes (para contratos de 24 meses ou mais)
- O prazo restante do contrato ainda for longo (mais de 18 meses)
- Voce tem bom historico de pagamento, o que facilita a aprovacao no banco novo
- O CET (Custo Efetivo Total) do banco novo for menor, nao apenas a taxa nominal
Quando nao vale a pena
- O contrato esta quase no fim (menos de 12 meses restantes): a economia e pequena
- O banco novo cobra seguro ou tarifas que elevam o CET acima do banco atual
- A diferenca de taxa e menor que 0,2% ao mes: nao compensa o processo burocrático
- O banco novo oferece prazo maior com parcela menor mas valor total maior: isso nao e vantagem
Portabilidade vs refinanciamento
Ha uma diferenca importante entre as duas modalidades:
- Portabilidade: transfere o saldo devedor original para o banco novo, mantendo o mesmo prazo restante e sem liberar dinheiro adicional. O objetivo e reduzir a taxa.
- Refinanciamento: renegocia o contrato, geralmente aumentando o prazo e o valor, e pode liberar dinheiro adicional. A parcela pode ficar menor, mas o total pago pode ser maior.
Na portabilidade pura, voce nao pega mais dinheiro emprestado. No refinanciamento, muitas vezes sim. Por isso, verifique sempre o CET e o valor total a pagar, nao apenas a parcela mensal.